Processo 754994/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 12:40
Autuado em 07/11/2012 12:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4916/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4916/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4916/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2014 15:10 do Protocolo 384124/14
17/04/2014 09:21 do Protocolo 347890/14
10/04/2014 16:36 do Protocolo 328917/14
02/04/2014 03:41 AR do ofício OCN - 5606/14 - DP
02/04/2014 03:41 AR do ofício OCN - 5607/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5606/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5607/ 2014  16/04/2014
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5606/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4916/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1059/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 412/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16476/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 14:55 DP  
13/11/2015 11:59 DEX Informação nº 7366/2015 -
26/10/2015 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2159/2015 -
21/10/2015 12:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1633/2015 -
13/10/2015 18:08 S1C Acórdão nº 4916/2015 -
26/08/2015 10:08 GCDA  
12/08/2015 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 3645/2015 -
12/08/2015 10:30 SMPjTC Parecer nº 11436/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso no envio de informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas.
29/04/2014 15:52 DAT Instrução nº 2875/2015 -
14/04/2014 07:08 DP  
10/04/2014 17:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1059/2014 -
19/03/2014 13:22 DP Informação nº 4175/2014 -
19/03/2014 13:22 DP Informação nº 5572/2014 -
19/03/2014 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 5606/2014 -
19/03/2014 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 5607/2014 -
19/02/2014 17:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 412/2014 -
08/11/2012 13:15 DAT Instrução nº 1899/2014 -
07/11/2012 12:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16476/2012 -

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